Portaria nº 1803594/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16313	Portaria	1803594/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	57854/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Gervázio******	CPF/CNPJ	494.25******

Município(s) do empreendimento	Estiva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Três Irmãos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)					20,0	20,0	20,0		20,0	20,0	20,0
Horas/dia					04:00	04:00	04:00		04:00	04:00	04:00
Dias/mês					15	15	15		15	15	15
Volume (m³)					4320	4320	4320		4320	4320	4320

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de aspersão covencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°30'06,22"	46°03'16,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gervázio******	494.25******