Renovação da Portaria de Outorga

ID 16309 Portaria 1503590/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 27215/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Leonardo****** CPF/CNPJ 027.78******

Município(s) do empreendimento Teófilo Otoni

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Barra Nova Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água Córrego Barra Nova

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A