Portaria nº 1903583/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16302	Portaria	1903583/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	29/04/2020

Nº do Processo	01408/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mitio******	CPF/CNPJ	260.08******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Corrego da Divisa

Área inundada	1,45 ha	Volume acumulado	27546 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000	288000

Finalidades

Irrigação 2 ha de cana de açúcar, por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'16,60"	49°06'31,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mitio******	260.08******