Portaria nº 1303581/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000056/2011
ID
16300
Portaria
1303581/2020
Data de cadastro
28/04/2020
Data de Publicação
29/04/2020
Nº do Processo
00660/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
São******
CPF/CNPJ
01.141******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego sem nome
Área inundada
1,6 ha
Volume acumulado
288000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'51" 44°19'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
São****** 01.141******