Renovação da Portaria de Outorga

ID 16298 Portaria 1903579/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 30/04/2020

Nº do Processo 32279/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliana****** CPF/CNPJ 568.80******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego do Barreiro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 40,00 m