Renovação da Portaria de Outorga

ID 16297 Portaria 1503578/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 16669/2011 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Humberto****** CPF/CNPJ 618.77******

Município(s) do empreendimento São José do Jacuri

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente do Córrego Bom Jardim, afluente margem direita do Rio Suaçui

Área inundada 0,762 ha Volume acumulado 1.420 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A