Renovação da Portaria de Outorga

ID 16294 Portaria 1903575/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 03212/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vilton****** CPF/CNPJ 600.37******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Da Água Amarela

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A