Renovação da Portaria de Outorga

ID 16287 Portaria 1503568/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 09023/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Edmarcos****** CPF/CNPJ 875.99******

Município(s) do empreendimento São Geraldo do Baixio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 25,0 m