Portaria nº 1503553/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16271
Portaria
1503553/2020
Data de cadastro
27/04/2020
Data de Publicação
29/04/2020
Nº do Processo
03522/2012
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
24.380******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Rio Abaixo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,0 m
Nível dinâmico
23,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,505,505,505,505,505,505,505,505,505,505,505,50
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'46" 43°23'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 24.380******