Renovação da Portaria de Outorga 0000488/2013

ID 16267 Portaria 1903549/2020

Data de cadastro 27/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 02404/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Syngenta****** CPF/CNPJ 60.744******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,15 m Nível dinâmico 130,6 m