Renovação da Portaria de Outorga

ID 16266 Portaria 1303548/2020

Data de cadastro 27/04/2020 Data de Publicação 29/04/2020

Nº do Processo 24900/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 03.643******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,36 m Nível dinâmico 66,83 m