Portaria nº 2003536/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16254
Portaria
2003536/2020
Data de cadastro
27/04/2020
Data de Publicação
30/04/2020
Nº do Processo
68134/2019
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Gavea******
CPF/CNPJ
30.646******
Município(s) do empreendimento
Ervália
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Não determinado
Área inundada
0,89 ha
Volume acumulado
17705 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°47'23,86" 42°39'11,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gavea****** 30.646******