Portaria nº 1903535/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16253	Portaria	1903535/2020

Data de cadastro	27/04/2020	Data de Publicação	28/04/2020

Nº do Processo	01291/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marinalva******	CPF/CNPJ	075.21******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Corrego do Mocoto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24105600	21772800	24105600	23328000	24105600	23328000	24105600	24105600	23328000	24105600	23328000	24105600

Finalidades

Aquicultura
Irrigação 2 hectares de gramíneas forrageiras por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'11,84"	48°19'11,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marinalva******	075.21******