Portaria nº 1903533/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16251	Portaria	1903533/2020

Data de cadastro	27/04/2020	Data de Publicação	28/04/2020

Nº do Processo	01241/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nelio******	CPF/CNPJ	287.64******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000	24480000

Finalidades

Irrigação 20 hectares de pastagem, por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'55,23"	46°16'16,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nelio******	287.64******