Portaria nº 1903530/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16248	Portaria	1903530/2020

Data de cadastro	27/04/2020	Data de Publicação	28/04/2020

Nº do Processo	00912/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	255.39******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego da Aldeia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035200	7257600	8035200	7776000	8035200	7776000	8035200	8035200	7776000	8035200	7776000	8035200

Finalidades

Dessedentação de animais e Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'40,4"	49°31'17,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	255.39******