Portaria nº 1603518/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16236	Portaria	1603518/2020

Data de cadastro	26/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	01167/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	19.778******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,50 m	Nível dinâmico	17,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80
Horas/dia	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08	18:08
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,00316 ha através do método de aspersão - mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'53,99"	43°53'00,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	19.778******