Portaria nº 1603517/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16235	Portaria	1603517/2020

Data de cadastro	26/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	01163/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Lider******	CPF/CNPJ	06.963******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,18 m	Nível dinâmico	54,29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagen de veículos e outros

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'19,5"	43°52'09,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lider******	06.963******