Portaria nº 1603516/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16234
Portaria
1603516/2020
Data de cadastro
26/04/2020
Data de Publicação
30/04/2020
Nº do Processo
01544/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Andrea******
CPF/CNPJ
736.52******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,68 m
Nível dinâmico
48,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,504,504,504,504,504,504,504,504,504,504,504,50
Horas/dia08:0911:0912:0914:0915:0914:0915:0917:0917:0915:0906:0905:09
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação de uma área de 1,50 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°33'39,95" 43°48'08,92"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Andrea****** 736.52******