Portaria nº 1903514/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16232	Portaria	1903514/2020

Data de cadastro	25/04/2020	Data de Publicação	28/04/2020

Nº do Processo	00753/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	196.73******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Corrego sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	122760	100880	122760	118800	122760	118800	122760	122760	118800	122760	118800	122760

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'15,6"	48°02'05,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	196.73******