Portaria nº 1303496/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16214
Portaria
1303496/2020
Data de cadastro
23/04/2020
Data de Publicação
25/04/2020
Nº do Processo
47023/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
VCG******
CPF/CNPJ
21.140******
Município(s) do empreendimento
Fortuna de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Carreira Comprida
Área inundada
3,60 ha
Volume acumulado
30600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'45,2" 44°26'26,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
VCG****** 21.140******