Portaria nº 1903492/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16210	Portaria	1903492/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	29/04/2020

Nº do Processo	03965/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Laércio******	CPF/CNPJ	563.03******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Lageado

Área inundada	0,98 ha	Volume acumulado	19506,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2321,28	2171,52	2321,28	2246,4	2321,28	2246,4	2321,28	2321,28	2246,4	2321,28	2246,4	2321,28

Finalidades

Irrigação 3 ha pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'16,09"	49°13'45,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laércio******	563.03******