Portaria nº 1903491/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16209
Portaria
1903491/2020
Data de cadastro
23/04/2020
Data de Publicação
30/04/2020
Nº do Processo
07747/2012
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Clemente******
CPF/CNPJ
618.44******
Município(s) do empreendimento
Fruta de Leite
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
1,52 ha
Volume acumulado
22800,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,401,401,401,401,401,401,401,40
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês2626262626262626
Volume (m³)131,04 131,04 131,04 131,04 131,04 131,04 131,04 131,04
Finalidades
Manutenção de fornos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°58'23" 42°36'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Clemente****** 618.44******