Renovação da Portaria de Outorga

ID 16204 Portaria 1903486/2020

Data de cadastro 23/04/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 29217/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Amilton****** CPF/CNPJ 211.42******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 29 m