Portaria nº 1703483/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16201	Portaria	1703483/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	01/05/2020

Nº do Processo	71706/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Cia******	CPF/CNPJ	16.933******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,29 m	Nível dinâmico	126,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70
Horas/dia	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'28,2"	45°39'31,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cia******	16.933******