Portaria nº 1903481/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16199	Portaria	1903481/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	29/04/2020

Nº do Processo	05827/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Érica******	CPF/CNPJ	671.96******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego da Faxina

Área inundada	0,13 ha	Volume acumulado	1300,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3080,16	2881,44	3080,16	2980,8	3080,16	2980,8	3080,16	3080,16	2980,8	3080,16	2980,8	3080,16

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'24,34"	49°26'17,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Érica******	671.96******