Portaria nº 1803479/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16197	Portaria	1803479/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	25/04/2020

Nº do Processo	51531/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	055.57******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego Engenho da Serra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	99100,8	89510,4	99100,8	95904	99100,8	95904	99100,8	99100,8	95904	99100,8	95904	99100,8

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°21'41,67"	44°46'17,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	055.57******