Renovação da Portaria de Outorga

ID 16195 Portaria 1803477/2020

Data de cadastro 23/04/2020 Data de Publicação 25/04/2020

Nº do Processo 31688/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Newton****** CPF/CNPJ 370.12******

Município(s) do empreendimento Gonçalves

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Afluente do Rio Capivari

Área inundada 1,05 ha Volume acumulado 5000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A