Portaria nº 1903471/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16189
Portaria
1903471/2020
Data de cadastro
23/04/2020
Data de Publicação
12/05/2020
Nº do Processo
06054/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Acácio******
CPF/CNPJ
582.22******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Perdizes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,8 m
Nível dinâmico
125,17 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,13,13,13,13,13,13,13,13,13,13,13,1
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês151515303130313130311515
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 25 ha, gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'53,1" 47°26'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Acácio****** 582.22******
Mario****** 116.50******