Renovação da Portaria de Outorga

ID 16186 Portaria 1903468/2020

Data de cadastro 23/04/2020 Data de Publicação 05/05/2020

Nº do Processo 36934/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fagner****** CPF/CNPJ 383.63******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,23 m Nível dinâmico 30,57 m