Portaria nº 1803467/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16185	Portaria	1803467/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	25/04/2020

Nº do Processo	07909/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	295.35******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	02 ha	Volume acumulado	60633 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	5800	5800	5800	5800	5800	5800	5800	5800	5800	5800	5800	5800

Finalidades

Irrigação de uma área de 29 ha, através do método de autopropelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'55,9"	46°10'12,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	295.35******