Portaria nº 1303464/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16182	Portaria	1303464/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	24/04/2020

Nº do Processo	04457/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	C.A.C.******	CPF/CNPJ	22.584******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	19	23	18	22	21	21	22	20	21	20	19
Volume (m³)	5.702,4	4.924,8	5.961,6	4.665,6	5.702,4	5.443,2	5.443,2	5.702,4	5.184	5.443,2	5.184	4.924,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'27,73"	44°22'00,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
C.A.C.******	22.584******