Portaria nº 1903460/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16178	Portaria	1903460/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	24/04/2020

Nº do Processo	43386/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Universidade******	CPF/CNPJ	25.944******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego dos Marques	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Marques

Área inundada	3,69 ha	Volume acumulado	60771,72 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	20	15	10	10
Volume (m³)	5130	5130	7695	10260	10260	10260	10260	10260	10260	7695	5130	5130

Finalidades

Irrigação 1 ha, por aspersão - auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'23,51"	49°33'30,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Universidade******	25.944******