Portaria nº 1603458/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16176	Portaria	1603458/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	02361/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	035.18******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jatobá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	14	19	21	25	26	22	24	30	30	23	11	9
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°51'10,18"	44°31'11,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	035.18******