Portaria nº 1903454/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16172	Portaria	1903454/2020

Data de cadastro	23/04/2020	Data de Publicação	24/04/2020

Nº do Processo	43385/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Universidade******	CPF/CNPJ	25.944******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego dos Mangues	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Mangues

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15534,72	14532,48	15534,72	15033,6	15534,72	15033,6	15534,72	15534,72	15033,6	15534,72	15033,6	15534,72

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'48,97"	49°33'33,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Universidade******	25.944******