Renovação da Portaria de Outorga

ID 16171 Portaria 1903453/2020

Data de cadastro 23/04/2020 Data de Publicação 25/04/2020

Nº do Processo 00861/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 630.60******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Corrego do Jacá

Área inundada 0,81 ha Volume acumulado 19797 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A