Renovação da Portaria de Outorga

ID 16169 Portaria 1903451/2020

Data de cadastro 22/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 03963/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 302.75******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córergo Da Gaia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A