Renovação da Portaria de Outorga

ID 16157 Portaria 1903439/2020

Data de cadastro 22/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 01706/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Evandro****** CPF/CNPJ 132.28******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Dos Patos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 24,00 m