Portaria nº 1703438/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16156	Portaria	1703438/2020

Data de cadastro	22/04/2020	Data de Publicação	01/05/2020

Nº do Processo	65138/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	171.26******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	0	0	30	30	30	30	30	30	30	30	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de um área de 15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'35,2"	46°39'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	171.26******