Portaria nº 1603434/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16152	Portaria	1603434/2020

Data de cadastro	22/04/2020	Data de Publicação	25/04/2020

Nº do Processo	09400/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	233.77******

Município(s) do empreendimento	Fruta de Leite

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vacaria	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Vacaria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33	5,33
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10706,904	9670,752	10706,904	10361,52	10706,904	10361,52	10706,904	10706,904	10361,52	10706,904	10361,52	10706,904

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'42,2"	42°37'38,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	233.77******