Portaria nº 1903428/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16146
Portaria
1903428/2020
Data de cadastro
22/04/2020
Data de Publicação
29/04/2020
Nº do Processo
29749/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Edmir******
CPF/CNPJ
016.95******
Município(s) do empreendimento
Planura
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Bagagem
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego da Lagrima
Área inundada
7,3 ha
Volume acumulado
182285,15 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)77,877,877,877,877,877,877,877,877,8
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês313015151515151515
Volume (m³)156284, 64151243, 275621,675621,675621,675621,675621,675621,675621,6
Finalidades
Irrigação 200 ha pelos métodos de pivô central e gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'46,5" 48°41'11,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edmir****** 016.95******