Renovação da Portaria de Outorga 0000730/2014

ID 16145 Portaria 1903427/2020

Data de cadastro 22/04/2020 Data de Publicação 30/04/2020

Nº do Processo 29162/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,64 m Nível dinâmico 39,67 m