Portaria nº 1903425/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002897/2009

ID	16143	Portaria	1903425/2020

Data de cadastro	22/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	27557/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Caetano******	CPF/CNPJ	431.47******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Forca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464,0	4176	4464,0	4320,0	4464,0	4320,0	4464,0	4464,0	4320,0	4464,0	4320,0	4464,0

Finalidades

Lavagem de cascalho diamantífero

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'48,7"	47°20'39,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caetano******	431.47******