Portaria nº 1903422/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16140	Portaria	1903422/2020

Data de cadastro	22/04/2020	Data de Publicação	29/04/2020

Nº do Processo	10521/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adalberto******	CPF/CNPJ	181.96******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Taboca

Área inundada	5,47 ha	Volume acumulado	110209,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0
Horas/dia				16:00	16:00	16:00	16:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês				22	22	22	20	20	20	20	22
Volume (m³)				41817,6	41817,6	41817,6	38016,0	19008,0	19008,0	19008,0	20908,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 100 ha pelo método de aspersão/auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'06,34"	50°36'00,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adalberto******	181.96******