Portaria nº 1903421/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001779/2010

ID	16139	Portaria	1903421/2020

Data de cadastro	22/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	08524/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Incorporação******	CPF/CNPJ	25.204******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Barreirinho

Área inundada	12,23 ha	Volume acumulado	296000 ,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18681,84	17476,56	18681,84	18079,2	18681,84	18079,2	18681,84	18681,84	18079,2	18681,84	18079,2	18681,84

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 10 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°13'20"	44°25'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Incorporação******	25.204******