Renovação da Portaria de Outorga

ID 16136 Portaria 1603418/2020

Data de cadastro 20/04/2020 Data de Publicação 25/04/2020

Nº do Processo 19880/2017 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Itinga****** CPF/CNPJ 05.591******

Município(s) do empreendimento Rubelita

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 42,0 m