Portaria nº 1903408/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16126	Portaria	1903408/2020

Data de cadastro	20/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	02999/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nilson******	CPF/CNPJ	372.92******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Capão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7767,3	7266,2	7767,3	7526,8	7767,3	7526,8	7767,3	7767,3	7526,8	7767,3	7526,8	7767,3

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'26,34"	49°00'43,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilson******	372.92******