Portaria nº 1903407/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000322/2014

ID	16125	Portaria	1903407/2020

Data de cadastro	20/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	00582/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	539.19******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão do Cricó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	103	103	103	103	103	103	103	103	103	103	103	103
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	15	25	25	25	25	25	25	25	25	15	10
Volume (m³)	77868,0	116802,0	116802,0	194670,0	194670,0	194670,0	194670,0	194670,0	194670,0	194670,0	116802,0	77868,0

Finalidades

Irrigação 140 ha pelos métodos de pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'06"	46°09'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	539.19******