Portaria nº 1903406/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16124
Portaria
1903406/2020
Data de cadastro
20/04/2020
Data de Publicação
30/04/2020
Nº do Processo
00024/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
035.84******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente sem denominação do Córrego Congonhas
Área inundada
1,6169 ha
Volume acumulado
14256,27 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'39" 59°56'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 035.84******