Portaria nº 1603405/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16123	Portaria	1603405/2020

Data de cadastro	17/04/2020	Data de Publicação	25/04/2020

Nº do Processo	28094/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Elza******	CPF/CNPJ	034.84******

Município(s) do empreendimento	Novorizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não determinada	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,28 m	Nível dinâmico	22,32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45	5,45
Horas/dia	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 1,3 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°04'30,53"	42°17'53,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elza******	034.84******