Portaria nº 1603403/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16121	Portaria	1603403/2020

Data de cadastro	17/04/2020	Data de Publicação	25/04/2020

Nº do Processo	04930/2014	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Pentáurea******	CPF/CNPJ	22.686******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,00 m	Nível dinâmico	59,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Uso geral do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'25,3"	43°53'01,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pentáurea******	22.686******